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V, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.
Caso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...
quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das...
Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...
O dano é, portanto, dispensável para a consumação. Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa.
A dor sem o resultado do dano não configura o delito.
causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano...
Consiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora de dano...