Busca AIConceitosTodas as Áreas“dação em pagamento” em ConceitosConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoMeios de Solução de Conflitosnas relações de consumo, desde que haja cláusula compromissória com consentimento expresso e destacado do consumidor — em...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoHipóteses de sub-rogaçãoConforme art. 347, as partes podem convencionar a sub-rogação em direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaO crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoPrazos específicos no CDCinstrumento de opressão ou silenciamento do hipossuficiente, mas em marco equilibrado de segurança e justiça.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaa lei principal a nortear o serviço público é a Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de modelo para as leis editadas em...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando pensamos em...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A Administração1...567...22
