Busca AIConceitosTodas as Áreas“dação em pagamento” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimoOu seja, se o vínculo prevê jornada inferior a 8h diárias ou 44h semanais, é possível o pagamento de salário inferior ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoFato ilícito típicode nosso ordenamento jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoParteselementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicadeliberação/aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato normativo definitivo.Assim, são de competência do Parlamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoPensão por mortebenefício passou por modificações significativas, visando ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinodividida entre Estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados, bem como também será usada para prover o pagamento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoAuxílio-acidentea renda do indivíduo acidentado.Concebido sob a égide da Lei nº 8.213/1991, o Auxílio-Acidente é caracterizado pelo pagamento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoEmpregadores domésticosA LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticos1...131415...21
