Busca AIConceitosTodas as Áreas“custeio da seguridade social” em ConceitosConceitoPermissãoà iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidortentativa obrigatória de conciliação, reforçando a pacificação social com base no diálogo.Todavia, cumpre observar os limites...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoDireito à segurançaTrata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoPenalidadesPrevidência Social (CTPS) é o instrumento a cargo do empregado (art. 13, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoHorário misto(políticas legislativas), garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoTiposLei nº 8.112/1990):Indenizações:(a.1) Ajuda de custo(a.2) Auxílio transporte(a.3) Auxílio-moradia(a.4) Diárias (a.5) Ressarcimento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAto contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.A medida provisória...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...545556...59
