“custeio da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoDefinição de obrigação
eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoTerritorial ou do juízo
paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoFunção
face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoIndenizações
público como condição necessária à efetiva prestação do serviço, podendo ser alocadas em quatro rubricas distintas: ajuda de custo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoOrigem Histórica
avanço do capitalismo contemporâneo, que exige um equilíbrio entre livre iniciativa e proteção social.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoEmpreitada
salário mínimo não só ser um ponto de início e orientação para fixação do que deve ser a remuneração, mas principalmente custear...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoAto ilícito
16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse ou utilidade social...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violador, portanto de interesse ou utilidade social...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito