JurisHand AI Logo

custeio da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    de parceria.Alguns serviços públicos são custeados por receita oriunda diretamente dos impostos, porém, alguns tem seu custeio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    objetiva – haverá abuso de direito no uso anormal ou antifuncional do direito, ou seja, contrário à destinação econômica ou social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoFurto simples

    conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d)...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância social...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPolítica Tarifária

    prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Quanto ao custeio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado