Busca AIConceitosTodas as Áreas“custeio da seguridade social” em ConceitosConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalprimazia da decisão de mérito busca trazer a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoFederação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoSem distinção de sexociência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo estudo do funcionamento da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaagente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoAtividades insalubres ou perigosasSão três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social: físicos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoposse na Presidência da República não configuram delitos do ofício e, portanto, se submetem à regra do art. 86, §4º, da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoCondições apropriadasde trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadas1...333435...64
