Busca AIConceitosTodas as Áreas“custeio da seguridade social” em ConceitosConceitoRequisitos técnicosdignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoSem distinção de sexociência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo estudo do funcionamento da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoDireito comparadoDesta feita, as normas e valores do Direito obreiro também se prestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoFederação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaagente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoAtividades insalubres ou perigosasSão três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social: físicos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosas1...333435...59
