Busca AIConceitosTodas as Áreas“custeio da seguridade social” em ConceitosConceitoPlano nacional de culturaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPerigo de contágio venéreode moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação da...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciatorpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social, motivos vis, ignorantes e indignos.- Por motivo fútil: motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosNo contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoExtinção da Concessão/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo n...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificado1...141516...64