Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoJornada de trabalhode trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoIncompatibilidadese incompatibilidades para os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoPrincípios fundamentaispaz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoAdvocaciaAdvogados prerrogativas que lhe asseguram a necessária independência e autonomia para realização de sua atividade, tais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoDesempenho de mandato classistaadministrativa para ocupação de cargo de direção ou representação em uma organização sindical (art. 92, da Lei nº 8.112/...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoServiços públicos quanto ao objetoConstituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial destaque para a: (i) supremacia...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoBem de família legalpara viver dignamente, não podendo, nessa medida, proteger bens supérfluos.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesRepública para prestar informações sobre assunto previamente determinado.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...808182...129