Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoLesão corporal seguida de morteo agente responderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoReconduçãopela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoPrincípios Geraisnada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoSalário inferior ao mínimoo salário mínimo deve ser suficiente para prover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua essencialidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoPrincípiosfinalidade almejada para a jurisdição (THEODORO, 2021).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoRegras geraisvalor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoRegime jurídicoAdministração Direta responsável pela competência por elas exercida.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasrespectivas diretorias.Cumpre salientar que o domicílio das pessoas jurídicas de direito público nem sempre determinará a competência...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicas1...767778...129
