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critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoInício

    sua efetiva cessação deve ser considerado para cômputo da prescrição quinquenal e prescrição bienal.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.Cuida-se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoEstabilidade

    que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve observar a posição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoGarantias e vedações

    O processo para demissão de um magistrado compreende uma fase administrativa (para apuração da falta a justificar o rompimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) são de profunda relevância para o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoAborto

    Não se pune o aborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoExtorsão simples

    do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples