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critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    para os pecuaristas, a jornada noturna é das 20h de um dia até as 4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889/1973).A...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoRequisitos

    o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Assim sendo, questões de alta relevância envolvendo assuntos da Justiça Estadual podem ser objeto de recursos para o Superior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    a fim de apreciar o ato.Importante destacar que o Presidente da República necessita da autorização do Congresso para decretar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    da especial reprovabilidade do meio utilizado pelo agente para atrair a vítima e cometer o homicídio.- Traição: corresponde...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoRegime jurídico

    militares, tem-se que a divisão da carreira deixando as Forças Armadas para organização pela União, e as polícias militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    confissão para realização do acordo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoDano

    para ser indenizável deverá ser atual e certo.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano