Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoO direito à educação, dado o seu caráter dúplice de direito-dever (direito para o indivíduo, dever para o Poder Público),...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoSalário mínimoassegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoComum ou especialSeguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalAinda sobre os instrumentos para realização do controle direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoCampanhas de conscientização públicada política de educação para o consumo.A atuação institucional por meio de campanhas educativas revela, portanto, não apenas...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSua utilização eficaz contribui para a consolidação da cidadania, para a efetividade dos direitos fundamentais do consumidor...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPrincípiosTais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...Processo PenalAção penalPrincípios1...596061...129
