Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoExtinção da pessoa naturalocasião, não sendo possível precisar quem faleceu primeiro.- Morte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoEntidades da Administração IndiretaAdministração Direta responsável pela competência por elas exercida.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeComo já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoHipótesesseja, sem espaço para avaliação mais subjetiva da situação.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoObjetivos da assistência sociala miséria e a pobreza, com vistas à redução das desigualdades sociais e garantia de condições dignas de sobrevivência para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoInício da personalidade jurídicaprovavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas necessárias para...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicater a Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDomicílio da pessoa naturaldomicílio plúrimo, no qual cada um deles será o centro das obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...262728...126