Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosevolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonequivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisAssim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisdeixa de ser a mera estatização da caridade e passa a ser reconhecida como um excelente e eficiente instrumento para o alcance...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalprevidência social, a fim de se garantir um complexo sistema de direitos e garantias que assegurem um mínimo essencial para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoPrincípio da imparcialidade do juizEm outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoConfissãoconfissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicada personalidade para alcançar as pessoas jurídicas de que fazem parte.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídica1...232425...129