Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoObrigações híbridas ou propter remprédio de não prejudicarem a segurança e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoServiço público em sentido estritoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticaspara sua consecução, a necessidade de decretação do chamado estado de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraconheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior reprovação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoNão obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoTeletrabalhoNão obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoDireitos de liberdadepara o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua atuação, o que ocorre por intermédio da liberdade externa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoMonopólio estatalo poder jurisdicional pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa a solução mais correta e justa para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatal1...122123124...129