Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoInternet das coisasdefeito ou vício, em produtos que dependem de múltiplos agentes para sua funcionalidade.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoAção individual e coletivaEm ambos os casos, o magistrado detém poderes suficientes para determinar o cumprimento da ordem judicial sob pena de multa...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoReceber Serviço AdequadoPara com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoOrganização dos poderestodo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos fundamentais, princípios e regras para...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoSaúdeo indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem contornos de dever,...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoTipostendo ingressado na carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoPagamento com sub-rogaçãoParcela da doutrina, contudo, entende haver a extensão dessa limitação também para a sub-rogação pessoal (como TARTUCE, 2021...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...110111112...129