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critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    ser compreendida como nítida fraude (art. 9º, CLT).Não obstante, a reforma trabalhista também trouxe impactos negativos para...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Além dos critérios de determinação e fixação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Todavia, para melhor organização e realização da atividade, o seu exercício pode se dar de forma fracionada, observados critérios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    fornecedor, a estruturação de procedimentos internos ágeis e transparentes, inclusive com canais digitais específicos para...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    É, por exemplo, o caso da competência do juízo da família e das sucessões para análise de inventários e arrolamentos, bem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    O consentimento para o uso de dados, quando exigido, não pode ser genérico, forçado ou dissimulado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal de 1988, sendo a mais ampla carta de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança