Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoIndisponibilidadeCaso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoIndivisibilidadeem razão da ausência de legitimidade para promover a ação penal privada.Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoDisponibilidadeou os demais legitimados possuem a liberdade para decidir se desejam oferecer a queixa crime, bem como se desejam dar continuidade...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoConceito de Inquérito Policialapurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoRegime jurídico dos militaresregulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoInevitabilidadeatividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoComposição e legislaturaPara ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosmuito sobre o que deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...99100101...126