Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes sexuais contra vulnerável” em ConceitosConceitoLesões corporaisO presente capítulo é composto pelo crime de lesão corporal e suas majorantes e qualificadoras.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoDisposições geraisNo Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título “crimes...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoApropriação indébitaNo Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesion...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoAborto praticado com consentimento da gestantequebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia como coautor no crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaClassificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoDano simplesA tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simples1...101112...36