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crimes de responsabilidades” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    trazendo normas sobre ao funcionamento da Câmara Municipal (inclusive direitos e deveres dos vereadores), atribuições e responsabilidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoBens da união

    segurança e/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos, fixando a responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    responsabilizada pelos prejuízos que causar ao processo e à parte contrária, bem como condenada nas penas da litigância...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoOrganização do estado

    mandatos, a alternância de poder e a responsabilidade do Chefe de Estado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    permite a lei, podendo inclusive ser o governante responsabilizado pelos seus excessos.Não obstante tal concepção seja de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    não afasta a responsabilidade do fornecedor direto, nem descaracteriza a natureza de contrato de consumo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico