“crimes de responsabilidades” em Conceitos

ConceitoCorrespondência comercial
O crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoTráfico de pessoas
O crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa. É admitida a figura tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoAumento de pena
III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoDivulgação de segredo
O crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
da lascívia deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoViolação de direito autoral
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral