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crimes contra o patrimônio” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    que ocorre na criação do patrimônio de afetação da Lei nº 10.931/04).Uma vez cessada a confusão, restabelecer-se-á a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoSistema misto

    outro.Em resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoAção penal privada

    os autores do crime.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoTipos de ação penal

    doméstica contra a mulher é pública incondicionada.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da realidade do crime".

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    (Haftung), em que se faculta ao credor atacar e executar o patrimônio do devedor a fim de obter o pagamento devido ou indenização...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil