“crimes contra o patrimônio” em Conceitos

ConceitoAumento de pena
- I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribun...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
Trata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
crimes contra a liberdade individual.- se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoAumento de pena
contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado
Tal majorante é aplicada apenas às modalidades descritas no caput e no §1. Referências pri...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático majorado
ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa a obtenção...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado
ConceitoTransformação de condutas
O crime tentado (na hipótese de instigação ao suicídio) pode se transformar em uma conduta mais grave, com pena superior...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas