Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a vida” em ConceitosConceitoOrganização do estadoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoRegime próprio de previdência socialReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoOrganização político-administrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoSolidariedade PassivaEm caso de mora, todos os devedores responderão pelos juros, ainda que a ação seja proposta apenas contra um; se a mora resultar...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoDívidas pecuniáriasConsequentemente, pode se concluir que, via de regra, até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoConsiderações gerais e partesaté a comunicação da cessão (CC, art. 294).Via de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoDevido processo legal como metaprincípioser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoCompetências exclusivasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...8788899091
