“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoAutotutela
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
ConceitoGratificação Natalina
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
ConceitoSupremacia do interesse público
prevista no art. 5º, XXIV, da CF, e no Decreto nº 3.365/1941.Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
ConceitoAfastamentos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoDiárias
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoDireitos e Vantagens
determinados no estatuto ao qual o servidor estiver vinculado.Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
ConceitoAjuda de Custo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo