“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoAdministração pública
princípios orientadores, regimes jurídicos e atividade.Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
ConceitoAutotutela
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
ConceitoSociedades de Economia mista
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoAdministração pública em sentido estrito
e legais previamente estabelecidos (art. 37, da CF).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
ConceitoSupremacia do interesse público
prevista no art. 5º, XXIV, da CF, e no Decreto nº 3.365/1941.Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
ConceitoAfastamentos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoConcessões
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoDireitos e Vantagens
determinados no estatuto ao qual o servidor estiver vinculado.Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens