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crimes contra a vida” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoGarantias do indiciado

    indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito ser o autor do crime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCompetências

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Serrano Nunes Júnior Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoIdentificação profissional

    contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho e de vida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRevisão

    condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    a qualidade de vida do segurado (LEITÃO, 2012).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios