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crimes contra a vida” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoTutela Coletiva

    Criada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    prover-lhe o mínimo para que consiga manter uma existência digna e compatível com as necessidades mais elementares da vida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoSeguridade social

    garantia de parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoContribuinte individual

    extração mineral (garimpo), de forma permanente ou temporária;- Ministros de confissão religiosa e membros de instituto de vida...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoAção penal privada

    A Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoTipos de ação penal

    doméstica contra a mulher é pública incondicionada.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da realidade do crime...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real