“crimes contra a vida” em Conceitos
- ConceitoLesão
por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoPessoas naturais
O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- ConceitoPersonalidade e capacidade
aptidão para a prática dos atos da vida civil.a capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- ConceitoSistema misto
resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto
- ConceitoIntranscêndencia
A intranscendência da ação penal, também chamado de princípio da pessoalidade, veda a aplicação da pena a quem não...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
- ConceitoCompetências
de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoMinistros de estado
sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoJustiça militar
precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar