Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a vida” em ConceitosConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoFunções do ministério públicocom relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoCompetênciasprocessar e julgar os policiais militares praticantes de crimes militares próprios e impróprios, conforme definição do CPM...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoFinalidade e objetonormalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas, sem lastro probatório...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoAuxílio-reclusãobenefício pago, assegurando que este esteja alinhado às contribuições efetivamente realizadas pelo segurado ao longo de sua vida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoSaúdeAssim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoAção penal privada personalíssimaAtualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeconcretização do direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúde1...313233...91
