“crimes contra a propriedade intelectual” em Conceitos

ConceitoPerseguição
".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoAmeaça
O crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoEstupro
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoConstrangimento ilegal
O crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoInjúria preconceituosa
Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa
ConceitoAborto legal
da gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
ConceitoAborto majorado
morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
ConceitoPerdão judicial
É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial