JurisHand AI Logo

crimes contra a propriedade intelectual” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro não interessado

    só poderá ser feito pelo titular do objeto cuja propriedade se pretenda transferir, evitando-se, assim, a alienação a non...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoFinalidade e objeto

    normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas, sem lastro probatório...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    Atualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoCultura

    íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo), eis promover o desenvolvimento intelectual...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoMinistério público

    e prevenção do crime.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoSigiloso

    A negativa de acesso fere A prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    e civil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial