Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a propriedade intelectual” em ConceitosConceitoTerceiro não interessadosó poderá ser feito pelo titular do objeto cuja propriedade se pretenda transferir, evitando-se, assim, a alienação a non...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoFinalidade e objetonormalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas, sem lastro probatório...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoAção penal privada personalíssimaAtualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoAcordo de não persecução penalPúblico como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoCulturaíntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo), eis promover o desenvolvimento intelectual...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoMinistério públicoe prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoSigilosoA negativa de acesso fere A prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoCaracterísticas do inquérito policiale civil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policial1...313233...42