“crimes contra a propriedade intelectual” em Conceitos

ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
A conduta descrita consiste em crime formal, o qual se consuma por meio da prática de atos que possam transmitir A moléstia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave
ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Admite-se a participação e a coautoria. Trata-se de crime de perigo concreto. O elemento subjetivo é o dolo direto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
ConceitoRufianismo
O crime é formal e habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
A conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição A perigo concreto, não sendo necessária...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
ou contra coisa".
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoDano simples
A tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso A conduta não constitua crime mais grave.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoReceptação simples
terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte".O crime é de ação múltipla alternativa, podendo ser praticado por qualquer...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples