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crimes contra a propriedade imaterial” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    O crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica, nas hipóteses de qualquer um dos crimes...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    No Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoViolação de direito autoral

    Conforme pensamento doutrinário majoritário, o crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral