“crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoAusência não consideradas faltas
dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução e rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
realização da dignidade da pessoa humana no plano concreto e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoEmissão da carteira
evoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional e na necessidade de promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoAnotações
Direito do Trabalho é, além de uma das mais complexas ciências jurídicas, um instrumento de promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoValor das anotações
constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na necessidade de garantia e promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoIn natura
dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
de um piso mínimo de direitos, atentos à dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público guarda certa relação com...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
- ConceitoQuanto ao local de execução
trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução