Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesredistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade (ROMAR...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesuma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoContratos de Consumodeve ser regulado não apenas pela lógica do lucro, mas também pelo princípio da dignidade da pessoa humana e pela busca...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoTeoria da imprevisão no CDCafirma o compromisso do ordenamento jurídico com a dignidade da pessoa humana e a proteção da parte vulnerável em contextos...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoDireito à reparação de danosÉ, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitala inteligência artificial passou a ser utilizada para personalizar a experiência do consumidor.a ubiquidade da internet...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoComposição e legislatura75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislatura1...717273...86
