“crimes contra a pessoa” em Conceitos

ConceitoDireitos de nacionalidade
à ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
ConceitoRegras gerais
A sub-rogação pessoal tem como principal característica a substituição do credor sub-rogado.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
ConceitoConceito
A resposta oferecida pelo órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é A chamada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoConceito de Jurisdição
A resposta oferecida pelo órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é A chamada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
ConceitoSistema misto
Ao passo que admite princípios do sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto
ConceitoNexo causal
nexo causal diz respeito às condições mediante as quais o dano deve ser imputado objetivamente à ação ou omissão de uma pessoa...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
ConceitoEmpregado urbano
O empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
ConceitoPrincípio da verdade real
considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da realidade do crime...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real