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crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    as pessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoCargo Público

    atividade administrativa pode ser atribuída a diversas pessoas, tais como órgãos, entidades e pessoas físicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoContribuinte individual

    O conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoEmpregador

    doutrina:“Vinculando o empregado à atividade econômica (empresa), e não à pessoa física ou jurídica que a explora, o legislador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Sendo pessoa jurídica de direito privado, destinam-se os partidos a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoDireitos do nascituro

    profunda controvérsia doutrinária, o Código Civil não considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoBens públicos e privados

    ou particulares pertencem às pessoas físicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    ltimo grupo de pessoas, o servidor p??blico ?? a pessoa f??sica que, por meio de concurso p??blico ou nomea????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico