Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoViolação de domicílio qualificadoviolência contra as pessoas quanto contra as coisas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCessão de contratosatisfação de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoObjeto da cessãoOu seja, salvo nos casos em que exista acordo expresso vedando a cessão, ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoCessão de créditoqual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional".Nota-se, portanto, a necessidade da existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoPensão por morteAdemais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoAborto praticado com consentimento da gestantecomo coautor no crime do art. 124 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestante1...91011...86
