Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoEfeitos do inadimplementode adimplemento de todas as obrigações alternativas sem culpa do devedor, ter-se-á a extinção da obrigação.Ainda importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre A homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoSupremacia do interesse públicodefesa e promoção do interesse público, o qual nada mais é do que a busca pela concretização de valores, direitos e políticas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoContinuidade do Serviço Públicousar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoAgentes PolíticosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes HonoríficosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoRemoção e da Redistribuiçãoremoção é o instituto que permite a mudança de cargo dentro do âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da Redistribuição1...787980...106