“crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoOrigem Histórica
princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoFundamento Constitucional
defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social da propriedade e a redução das desigualdades...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoCompetências
fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
No exercício deste mister, lhe cabe a competência para processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
processar e julgar os policiais militares praticantes de crimes militares próprios e impróprios, conforme definição do CPM...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCâmara dos deputados
atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime de responsabilidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoMinistros de estado
sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoAdvocacia
Tais previsões pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia