Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFornecimento de infraestruturaPreocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do Trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosa regular as desigualdades no contrato de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoPenalidadesbem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoEsbulho possessórioAmbas devem ser empregadas contra a pessoa.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoMultacentral do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do Trabalho e do funcionamento da Justiça do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoFórmulamais a inflação oficial do ano anterior.De 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoe o relato das condições do contrato de trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotação1...353637...155