“crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a vida
A doutrina critica A postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas A crimes de menor relevância, como...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
O crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
O crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
ConceitoOrganização da seguridade social
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
ConceitoVedação de organização paramilitar
do partido contra o qual fique provado tal fato (art. 28 da Lei n. 9.096/1995).Classificações principaisOrganização paramilitar...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoCrimes contra a pessoa
O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os Crimes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal