“crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
ConceitoFormação de estados
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoObrigações naturais e civis
cumpri-la.- Deveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
ConceitoSociedades de Economia mista
Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, os quais, consagram a concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoSubstituição
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoEducação, cultura e desporto
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoDevido processo legal substancial
O atual Código de Processo Civil expressamente pontua ser a Constituição Federal sua principal fonte principiológica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial