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crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoUnidade

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    réu (art. 357, CPC).- Possibilidade de resolução do mérito de lide que poderia ser extinta de plano, se a decisão de mérito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoJustiça federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    Seguindo a lógica, diante de infundadas razões ou insuficiência probatória, o réu deve ser absolvido pela força do princípio...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoOrdem social

    eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal de 1988 tratou do tema com detalhamento...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    segurança jurídica e a confiabilidade do processo e na tutela jurisdicional a ser proferida, contudo, a complexidade das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoSegurado facultativo

    exemplifica a flexibilidade e a acessibilidade do sistema de seguridade social brasileiro, permitindo que mais indivíduos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoAtividade política

    o servidor que desejar se candidatar a cargo eletivo federal, estadual, municipal ou distrital precisa se licenciar do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política