“crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoConceito
conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.a esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.a esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoPrevenção
Contudo, a fim de garantir sua melhor organização e realização, é admitido o seu fracionamento, desde que observados critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoProcesso cooperativo
sentido, o princípio do processo cooperativo pressupõe uma nova organização do processo, pautada no diálogo guiado pela...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
dimensão.Como exemplos desses direitos presentes na Constituição de 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O Supremo Tribunal Federal tem utilizado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoPrincípios
A ideia aqui é A de proteger A imparcialidade e isenção do magistrado, assegurando-se A tomada de uma decisão justa e calcada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoCláusula de desempenho
filiação, sem perda do mandato, a outro partido que os tenha atingido.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho