“crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

ConceitoEstupro qualificado
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- Estupro qualificado
ConceitoCrimes de Consumo
contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
importância de se garantir um serviço (público ou particular) claro, informado e que assegure a autonomia e a liberdade do...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoCrimes
No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
ConceitoCrimes comuns
São crimes comuns todas as modalidades de infrações criminais, inclusive os delitos contra a vida, os eleitorais e também...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoCrimes de responsabilidades
as previsões constitucionais, os crimes de responsabilidade podem ser infrações políticas (art. 85, I a III, CF) ou crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoPublicidade enganosa como crime
Por meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
protege a organização, estrutura e atuação dos partidos contra eventuais ações estatais, garantindo ainda a liberdade de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória