Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade sexual” em ConceitosConceitoComposição e legislatura75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoRecursos em espécieliberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda, concedem, negam ou revogam a suspensão condicional da pena...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoRegime de previdência privadarequisitos para concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante seja garantida certa liberdade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoParticipação da iniciativa privadaliberdade e autonomia de ensino (vedando interferências exageradas do Poder Público) e a livre iniciativa (art. 170, parágrafo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãode cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência na escola.- liberdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoIniciativa popular de leisnº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoPagamento em consignaçãoGonçalves (GONÇALVES, 2020), “pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoContratos de Consumoplena liberdade contratual do consumidor.ConsumidorProteção ContratualContratos de Consumo1...4243444546
