JurisHand AI Logo
|

crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    liberdade de escolha.Possuem domicílio necessário ou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    mesmo com as atribuições da Advocacia Geral da União e demais instituições essenciais à Justiça.Não obstante haja certa liberdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Essa regra, inspirada no modelo norte-americano da seção 230 do Communications Decency Act, visa proteger a liberdade de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoComposição e legislatura

    75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    nº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoPrincípios Gerais

    função pacificadora e de reconhecimento das necessidades do cidadão, reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoRecursos em espécie

    liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda, concedem, negam ou revogam a suspensão condicional da pena...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    liberdade e autonomia de ensino (vedando interferências exageradas do Poder Público) e a livre iniciativa (art. 170, parágrafo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada