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crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPráticas Comerciais

    Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoDireitos da personalidade

    a integridade intelectual (direito à autoria científica ou literária, à liberdade religiosa e de expressão, dentro outras...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    transitada em julgado (art. 15, III), mas sim de inelegibilidade baseada na prática de determinadas infrações penais, como crimes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoCompetências

    fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoAcento constitucional

    ", quando o Rei João Sem Terra, pressionado pelos senhores de terra, garantiu a estes liberdades individuais fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    direito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoPoder legislativo

    75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPenal ou civil

    Outro ponto de convergência é a possibilidade de suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil